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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rosa Maria Albernaz
VI
Legislatura
Rosa Maria Albernaz (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
598/VI
Sessão
4
Título
Criação do parque arqueológico do Vale do Côa.
Tipo
Projeto de Lei
Número
540/VI
Sessão
4
Título
Lei de Gestão Hospitalar
Tipo
Projeto de Lei
Número
530/VI
Sessão
4
Título
Protecção dos animais
Tipo
Projeto de Lei
Número
506/VI
Sessão
4
Título
Criação da Comarca da Mealhada
Tipo
Projeto de Lei
Número
503/VI
Sessão
4
Título
Lei-quadro do desenvolvimento rural e agrícola
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
553/AC/VI/4
Data
Título
QUOTAS DE PESCA DE ALABOTE NEGRO
Número
254/AC/VI/4
Data
Título
OBRAS DE CONSERVACAO DO MOSTEIRO DE AROUCA
Número
174/AC/VI/4
Data
Título
SITUACAO DA PESCA ARTESANAL EM AVEIRO
Número
173/AC/VI/4
Data
Título
CENTRO DE SAUDE DE VEIROS
Número
172/AC/VI/4
Data
Título
CONSTRUCAO DO PORTO DE ABRIGO DA TORREIRA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
382/VI
D.Relatório
1994-11-10
Título
Condições especiais de reforma dos artistas de bailado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
82/VI/1
D.Relatório
1994-04-07
Assunto
Solicitam que se tome medidas adequadas a solução da eventual redução de funcionários e do seu ingresso no quadro de excedentes do pessoal do Centro de Identificação Civil e Criminal (CICC).
Número
109/VI/1
D.Relatório
1994-04-07
Assunto
Reclamam contra o teor da alínea b) do artigo 288° da Constituição Portuguesa.
Número
124/VI/1
D.Relatório
1994-04-07
Assunto
Considera que a sua situação profissional como 3° Oficial Administrativo do Quadro do Pessoal Civil do Exercito (QPCE) deve ser objecto de correcção adequada após a aplicação do NSR de 1989.
Número
126/VI/1
D.Relatório
1994-04-07
Assunto
Considera que a sua situação profissional como 3° Oficial Administrativo do Quadro do Pessoal Civil do Exercito (QPCE) deve ser objecto de correcção adequada após a aplicação do NSR de 1989.
Número
152/VI/2
D.Relatório
1994-04-07
Assunto
Requerem, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, que a Assembleia da República tome medidas no sentido de pôr cobro à grave situação vivida pelos trabalhadores (despedimentos) do complexo Grundig / Blaupunkt.
Número
206/VI/2
D.Relatório
1994-04-07
Assunto
Solicitam que Assembleia da República assuma uma posição de alerta junto dos Ministérios competentes no sentido de serem encontradas medidas que evitem o agravamento da situação social no sector têxtil no distrito de Aveiro.
Número
234/VI/3
D.Relatório
1994-04-07
Assunto
Propõem à Assembleia da República que debata a situação na indústria têxtil e adopte medidas legislativas que permitam a sua viabilização e outras de carácter social para os trabalhadores têxteis do concelho de Coimbra.
Número
251/VI/3
D.Relatório
1994-04-12
Assunto
Solicita que Assembleia da República tome medidas legislativas para assegurar que o exercício da actividade de mediador de seguros seja acumulável com a qualidade de reformado por invalidez para a actividade seguradora.
Número
252/VI/3
D.Relatório
1994-04-12
Assunto
Pretende que Assembleia da República tome as medidas legislativas necessárias, de forma a assegurar que os pré-reformados que no activo exerçam uma actividade profissional por conta de outrem, sejam considerados isentos da obrigação de contribuir para o regime geral segurança social dos trabalhadores independentes, no caso de acumulação com actividade independente.
Número
253/VI/3
D.Relatório
1994-04-12
Assunto
Solicita que Assembleia da República tome as medidas que considerar necessárias para assegurar aos beneficiários da Segurança Social a possibilidade de requerer à intervenção das comissões de reavaliação das incapacidades.
Número
278/VI/3
D.Relatório
1994-10-22
Assunto
Sugere que no âmbito da Revisão Constitucional seja alterada a redacção do artigo nº 209° da Constituição.
Número
298/VI/4
D.Relatório
1995-01-19
Assunto
Solicitam que a Lei nº 50/90, de 25 de Agosto, seja alterada em termos que contribuam para o prestígio e dignificação da qualidade do ensino e dos seus agentes.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO PETIÇÕES
Comissão
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA
Comissão
COMISSÃO AGRICULTURA E MAR
Comissão
COMISSÃO JUVENTUDE
Intervenções
Data da reunião
1995-06-21
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ELEVACAO A VILA DA POVOACAO DE NOGUEIRA DO CRAVO
NOGUEIRA DO CRAVO
Data da reunião
1995-06-16
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
PROTECCAO DOS ANIMAIS
INTERVEM NO DEBATE
Data da reunião
1995-05-05
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
SITUACAO DAS PESCAS EM PORTUGAL: AUSENCIA DE UMA POLITICA INTERNA
PEDE ESCLARECIMENTOS AO MINISTRO DO MAR (DUARTE SILVA) FEDERACAO DOS SINDICATOS DAS PESCAS
Data da reunião
1995-02-03
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
FINANCIAMENTO DISPONIVEL PARA A DESPOLUICAO DO RIO CERTIMA -
PEDE ESCLARECIMENTO AO SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR (POCAS MARTINS) PROCENTRO BAIRRADA VOUGA AID MEALHADA VAGOS OLIVEIRA DO BAIRRO
Data da reunião
1995-01-13
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
PLANOS OU PROJECTOS PARA A CONSTRUCAO DE UM PORTO DE ABRIGONA RIA DE AVEIRO - TORREIRA
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS (JOAO PRATES BEBIANO) SOBRE A CONSTRUCAO DO PORTO DE ABRIGO NA RIA DE AVEIRO PARA SEGURANCA DAS EMBARCACOES
[mais...]
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
III Legislatura
II Legislatura